Plano Municipal de Cultura
Plano Municipal de Cultura – edital de seleção de instituição sem fins lucrativos
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Inscrições abertas de 21/07/2015
a 31/08/2015
às 23:59
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A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, recebe, entre os dias 21 de julho e 20 de agosto de 2015, inscrições de propostas para a seleção de instituição sem fins lucrativos para realização do projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo.
Descrição
O presente Edital tem por finalidade selecionar instituição cultural e/ ou de pesquisa para, mediante conjugação de esforços, a realização do projeto de “Elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo".O objetivo central do projeto é colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na mobilização e capacitação de gestores e agentes culturais para sistematização das diretrizes, estratégias e metas a serem estabelecidas na elaboração do Plano Municipal de Cultura.
O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura será realizado através de seminário de lançamento e oficinas presenciais de mobilização e capacitação técnica com ampla participação de: gestores públicos de cultura; instituições, movimentos e coletivos culturais e artísticos; produtores, artistas, agentes culturais e cidadãos em geral, garantindo a efetiva contribuição de todos os interessados.
O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura tem como objetivos específicos:
i) Planejamento do processo de mobilização e elaboração do Plano Municipal de Cultura em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura;
ii) Realização de seminário de lançamento da etapa participativa de elaboração do Plano Municipal de Cultura;
iii) Realização de oficinas de mobilização e capacitação técnica em todas as macrorregiões da cidade para o levantamento de subsídios e propostas para elaboração do Plano Municipal de Cultura, totalizando 280 horas de oficinas;
iv) Sistematização e publicização de todo o conteúdo produzido no seminário e nas oficinas de mobilização e capacitação técnica para elaboração do Plano Municipal de Cultura.
v) Elaboração da minuta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura.
O plano de trabalho para desenvolvimento de todas as atividades deverá ser pactuado e entregue à Secretaria Municipal de Cultura após o conveniamento, tendo como base o Plano de Ação inicialmente enviado pela instituição proponente.
O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura terá duração estimada de 6 (seis) meses e será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.
Consideram-se instituições culturais e/ou de pesquisa habilitadas as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas na cidade de São Paulo, inscritas junto ao CNPJ/MF há no mínimo 3 (três) anos, que comprovem capacidade técnica e reputação ético-profissional no âmbito da cultura para realização do objeto do presente edital.
