Plano Municipal de Cultura

Plano Municipal de Cultura – edital de seleção de instituição sem fins lucrativos

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Inscrições abertas de 21/07/2015 a 31/08/2015 às 23:59 .
Inscrições online

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, recebe, entre os dias 21 de julho e 20 de agosto de 2015, inscrições de propostas para a seleção de instituição sem fins lucrativos para realização do projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo.

Descrição

O presente Edital tem por finalidade selecionar instituição cultural e/ ou de pesquisa para, mediante conjugação de esforços, a realização do projeto de “Elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo".

O objetivo central do projeto é colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na mobilização e capacitação de gestores e agentes culturais para sistematização das diretrizes, estratégias e metas a serem estabelecidas na elaboração do Plano Municipal de Cultura.

O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura será realizado através de seminário de lançamento e oficinas presenciais de mobilização e capacitação técnica com ampla participação de: gestores públicos de cultura; instituições, movimentos e coletivos culturais e artísticos; produtores, artistas, agentes culturais e cidadãos em geral, garantindo a efetiva contribuição de todos os interessados.

O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura tem como objetivos específicos:
i) Planejamento do processo de mobilização e elaboração do Plano Municipal de Cultura em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura;
ii) Realização de seminário de lançamento da etapa participativa de elaboração do Plano Municipal de Cultura;
iii) Realização de oficinas de mobilização e capacitação técnica em todas as macrorregiões da cidade para o levantamento de subsídios e propostas para elaboração do Plano Municipal de Cultura, totalizando 280 horas de oficinas;
iv) Sistematização e publicização de todo o conteúdo produzido no seminário e nas oficinas de mobilização e capacitação técnica para elaboração do Plano Municipal de Cultura.
v) Elaboração da minuta de Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura.

O plano de trabalho para desenvolvimento de todas as atividades deverá ser pactuado e entregue à Secretaria Municipal de Cultura após o conveniamento, tendo como base o Plano de Ação inicialmente enviado pela instituição proponente.

O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura terá duração estimada de 6 (seis) meses e será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.

Consideram-se instituições culturais e/ou de pesquisa habilitadas as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas na cidade de São Paulo, inscritas junto ao CNPJ/MF há no mínimo 3 (três) anos, que comprovem capacidade técnica e reputação ético-profissional no âmbito da cultura para realização do objeto do presente edital.

Utilize este espaço caso queira abrir inscrições para Agentes Culturais cadastrados na plataforma.

Introdução

Crie um texto de introdução.

No intuito de colaborar com o processo de inscrição de interessados no edital de seleção para elaboração do Plano Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cultura realiza inscrições online, por meio da plataforma SPCULTURA.

Para ver o edital na íntegra acesse o REGULAMENTO abaixo.

Para realizar a inscrição é preciso, em primeiro lugar, que o responsável pelo projeto e a instituição proponente estejam cadastrados como AGENTES na plataforma, com todos os campos dos respectivos perfis devidamente preenchidos.

Para iniciar o processo de inscrição, o responsável pelo projeto deverá localizar seu AGENTE responsável pela inscrição (pessoa física) e, em seguida, o AGENTE da instituição responsável pela inscrição (pessoa jurídica).

Assim que iniciado o processo de inscrição, será gerado um número de protocolo. Depois disso basta enviar a documentação identificada no campo ANEXOS:

- ANEXO 1: Prova de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- ANEXO 2: Declaração de que a instituição possui sede na cidade de São Paulo e de que desenvolve atividade cultural e/ou de pesquisa há pelo menos três anos – modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Cultura (ANEXO II)
- ANEXO 3: Histórico de atuação da instituição com descrição das atividades desenvolvidas;
- ANEXO 4: Portfólio das produções realizadas, com fotos, indicação de sites, blogs, páginas em redes sociais, matérias de imprensa e outros materiais de divulgação, quando houver;
- ANEXO 5: Proposta para elaboração do Plano Municipal de Cultura, contendo: justificativa da instituição para produzir o objeto do edital; objetivos a serem alcançados pela instituição; plano de ação, contendo o descritivo e metodologia das ações a serem realizadas; e cronograma explicitando o desenvolvimento e duração das atividades de cada fase do projeto de realização, com duração de no máximo 6 (seis) meses;
- ANEXO 6: Ficha técnica relacionando as funções a serem exercidas e o nome dos profissionais envolvidos na proposta;
- ANEXO 7: Currículo individual do responsável pelo projeto;
- ANEXO 8: Currículo individual de todos os componentes da Ficha Técnica;
- ANEXO 9: Planilha orçamentária

Os documentos anexados deverão estar em formato .odt, .doc ou .pdf e não poderão ultrapassar o limite de 8 MB cada um.

O processo de inscrição só será realizado depois de preenchidos todos os campos obrigatórios e selecionado o botão "Enviar Inscrição". Antes disso, o AGENTE terá autonomia para alterar os arquivos e complementar ou substituir informações de sua proposta.

Para confirmar o envio de sua inscrição, o responsável pelo projeto deverá acessar o item “Minhas Inscrições” em seu Painel de Controle e verificar se a respectiva inscrição ao edital está marcada como enviada.

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

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