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Inscrições abertas de 02/07/2019
a 31/07/2019
às 23:59
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A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que no período de 02/07/2019 a 31/07/2019, até às 18h receberá inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária"
Site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/ http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/
Descrição
Seleção de até 20 (vinte) projetos de serviços de radiodifusão comunitária de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada com os seguintes objetivos:1.1.1 apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão comunitária;
1.1.2 fortalecer o Serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito do município, favorecendo a produção local;
1.1.3 favorecer e difundir a cultura local por meio da radiodifusão comunitária;
promover a construção coletiva de unidade na diversidade;
1.1.4 promover os direitos humanos da liberdade de expressão, informação e comunicação.
1.2 O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste Edital será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos de reais), às dotações 25.10.13.392.3001.6388.339033900.00 e 25.10.13.392.3001.6.388.33903600.00 de Rádios Comunitárias para o exercício de 2019.
Cronograma:
1 Publicação do Edital de Chamamento Público - 02/07;
2 Envio das propostas pelos proponentes - 02/07 a 31/07;
3 Apresentação, por parte das entidades de caráter representativo do setor de radiofusão comunitária, de lista indicativa com 3 (três) nomes para a composição da Comissão Julgadora - 02/07 a 09/07;
4 Período de entrega do voto, por parte os projetos, dos indicados a compõem a Comissão Julgadora - 02/08 a 03/08;
5 Publicação da relação dos projetos deferidos e indeferidos - 01/08;
6 Interposição de recursos contra o resultado preliminar - 02/08 a 07/08;
7 Divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) - 08/08;
8 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção - 12/08 a 09/09;
9 Data da seleção - 10/09;
10 Interposição de Recurso contra o resultado de seleção - 11/09 a 16/09;
11 Divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) e Publicação de resultado definitivo - 17/09
12 Prazo para entrega de documentos - 18/09 a 23/09;
13 Publicação da Homologação do Resultado - 25/09;
14 Contratação - 26/09 a 04/10.
