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Inscrições abertas de 30/09/2020
a 09/10/2020
às 23:59
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 30/09/2020 e às 18 horas de 09/10/2020.
Site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/ https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/
Descrição
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 30/09/2020 e às 18 horas de 09/10/2020. Deverão ser observadas as regras deste Edital, Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020; Decreto Legislativo Paulista nº 2.495/2020; e Decreto Municipal n. 16.612/2020, Decreto Municipal nº 59.796/2020 e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.1. DO OBJETO DO EDITAL
1.1 A 1ª Edição do Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Cultura na Cidade de São Paulo visa premiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens circenses, teatro, dança, música, artes plásticas e outras linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social.
1.2 Da justificativa: o edital vem ao encontro das premissas da Lei Federal 14.017/2020 e busca mitigar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural. Pois, mesmo com todas estas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Cultural ao longo de 2020, o setor segue sendo o mais afetado pela pandemia e urge de auxílio. A SMC entende a necessidade urgente de executar os recursos disponibilizados pela Lei Federal 14.017/2020, assim, buscando a democratização do recurso e abranger todo o setor cultural elaborou o edital supracitado de forma participativa e democrática.
