Edital de Produção de Longas Metragens via Processo Seletivo I - Baixo Orçamento

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Inscrições abertas de 20/09/2019 a 04/11/2019 às 19:15 .

A EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE (“SPCINE”), torna público que a partir do dia 20 de Setembro até às 18h00 do dia 04 de Novembro de 2019 receberá, por cadastramento on-line no Portal SP CULTURA as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Edital de Produção de Longas Metragens via Processo Seletivo I - Baixo Orçamento".

Site: http://spcine.com.br/editais/ http://spcine.com.br/editais/

Descrição

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A.
SPCINE

EDITAL Nº 06/2019/SPCINE
PROGRAMA DE INVESTIMENTO - 2019
EDITAL DE PRODUÇÃO DE LONGAS-METRAGENS VIA PROCESSO SELETIVO I - BAIXO ORÇAMENTO

A EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE (“SPCINE”), tendo em vista a autorização contida no processo eletrônico nº 8610.2019/0000736-1, e considerando o TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO N.º 4-E/2019 da AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (“ANCINE”), torna público seu PROGRAMA DE INVESTIMENTO – PRODUÇÃO DE LONGAS- METRAGENS VIA PROCESSO SELETIVO I (“LINHA DE AÇÃO”) que receberá inscrições a partir do dia 20 de Setembro de 2019 até às 18 horas do dia 04 de Novembro de 2019.

OBJETIVO
1. Esta LINHA DE AÇÃO tem por objetivo selecionar e apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROPOSTAS de produção de OBRA destinadas à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil.

2. As PROPOSTAS selecionadas serão divididas em 02 (dois) módulos:

I- Módulo I - Ficção ou Animação: solicitação da PROPONENTE no valor entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para OBRAS com ITENS FINANCIÁVEIS de, no máximo, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais);

II- Módulo II – Documentário: solicitação da PROPONENTE no valor entre R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para OBRAS com ITENS FINANCIÁVEIS de, no máximo, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

3. O proponente deverá, obrigatoriamente, optar por apenas um dos módulos supracitados por inscrição (ANEXO I), respeitando o limite de inscrição de até 01 (uma) PROSPOSTA, conforme item 8.2 deste EDITAL.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1. A inscrição da PROPOSTA neste EDITAL deve ser realizada por uma PRODUTORA PAULISTA INDEPENDENTE, sendo que a OBRA deve estar registrada na ANCINE em nome da PROPONENTE.

2. A PROPONENTE deve possuir registro regular na ANCINE e ser classificada como Agente Econômico Brasileiro Independente, nos termos da Instrução Normativa ANCINE nº 91, de 01º de dezembro de 2010, pertencente ou não a GRUPOS ECONÔMICOS.

3. É permitida a inscrição de OBRAS com diretores cinematográficos residentes fora do Brasil em casos de coprodução internacional, observadas as definições dispostas no item 5.3 deste EDITAL.

4. É vedada a substituição da PROPONENTE, salvo nos casos de cisão, fusão ou incorporação, quando poderá ser admitida a troca desta pela nova pessoa jurídica resultante de um desses processos de reorganização empresarial, desde que haja anuência da SPCINE em relação à alteração contratual subjetiva e sejam observados os limites de projetos e financeiros previstos neste EDITAL, bem como preservadas condições do contrato.

RECURSOS FINANCEIROS
1. Esta LINHA DE AÇÃO disponibilizará R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para este EDITAL.

2. Deste total, o valor destinado ao:

a) Módulo I - Ficção ou Animação está limitado a R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais);
b) Módulo II - Documentário está limitado a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
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Publicado por

Ricardo Prada

Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Editais da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine.

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