34º Edital Fomento ao Teatro

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Inscrições abertas de 15/03/2019 a 17/04/2019 às 18:00 .

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que de 14 de Março de 2019 às 18h de 15 de Abril de 2019 receberá inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo".

Site: https://fomentoaoteatro.wordpress.com/ https://fomentoaoteatro.wordpress.com/

Descrição

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO — 34ª EDIÇÃO

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir de 14 de Março de 2019 às 18h de 15 de Abril de 2019 receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA, através do link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/, as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 no que couber e deste Edital.


O edital tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.

O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 1.125.577,75 (um milhão, cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), a critério da Comissão Julgadora.

Nesta edição serão selecionados no máximo 18 (dezoito) projetos.

O total de recursos para os fins deste edital é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de 2019 e dotação orçamentária dos anos de 2020 e 2021.

Um mesmo proponente não poderá inscrever mais de um projeto, com exceção de cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, que podem inscrever um projeto em nome de cada um destes núcleos.

Entende-se como núcleo artístico os artistas e técnicos que se responsabilizem pela fundamentação e execução do projeto, constituindo uma base organizativa de caráter continuado.

É vedada a participação de integrantes de um núcleo artístico em outro núcleo artístico, mas um artista ou técnico pode ser incluído em fichas técnicas de diferentes projetos.

CRONOGRAMA PREVISTO

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS
1 Publicação do Edital de Chamamento Público; 15/03
2 Envio dos indicados para compor a Comissão de Seleção, pelas entidades representativas, para votação dos inscritos; 15/03 a 10/04
3 Envio das propostas pelos proponentes; 15/03 a 15/04
4 Etapa de votação por parte dos inscritos, nos nomes indicados pelas entidades; 16/04 e 17/04
5 Publicação da relação dos projetos deferidos e indeferidos e do resultado da votação dos indicados; 18/04
6 Interposição de recursos contra resultado dos projetos deferidos e indeferidos 18/04 a 25/04
7 Publicação da Portaria que constituirá a Comissão de Seleção; 19/04
8 Período de Contratação da Comissão de Seleção; 22/04 a 29/04
9 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção; 30/04 a 24/05
10 Publicação do resultado da seleção realizada pela Comissão de Seleção; 28/05
11 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 28/05 a 03/06
12 Publicação do resultado da fase de interposição de recursos, e não havendo recursos, publicação do resultado definitivo do Edital e abertura para entrega de documentos para contratação. 04/06
13 Etapa de entrega de documentação para contratação; 04/06 a 10/06
14 Publicação do resultado da entrega de documentação para contratação e abertura de interposição de recursos contra o resultado; 11/06 a 17/06
15 Publicação do resultado da fase de interposição de recursos, e não havendo recursos, publicação da Homologação do Edital. 18/06

Vídeos

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Publicado por

Supervisão de Fomento às Artes

A Supervisão de Fomento às Artes faz parte da Coordenação de Fomentos e Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo.

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