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Inscrições abertas de 20/02/2018
a 27/03/2018
às 18:00
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A Secretaria Municipal de Cultura torna público que a partir das 10h de 20/02/2018 às 18h de 27/03/2018 receberá inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo".
O edital tem por finalidade,selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.
Site: https://fomentoaoteatro.wordpress.com/ https://fomentoaoteatro.wordpress.com/
Descrição
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO32ª EDIÇÃO
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir das 10h de 20 de fevereiro de 2018 às 18h de 27 de março de 2018 receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA, através do link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/, as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 no que couber e deste Edital.
O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.279/2002, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.
*A pesquisa mencionada no item anterior se refere às práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.
O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 1.084.941,46 (hum milhão e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e hum reais e quarenta e seis centavos), a critério da Comissão Julgadora.
Para atender ao disposto no artigo 4º da lei 13.279/2002, nesta edição serão selecionados até 15 (quinze) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.2 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos disponíveis.
O total de recursos para os fins deste edital é de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de 2018 e dotação orçamentária dos anos de 2018, 2019 e 2020.
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