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A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que de 10:00 de 30 de maio de 2016 às 18:00 de 30 de junho receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA as inscrições dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279, de 08/01/2002.
Site: https://fomentoaoteatro.wordpress.com/ https://fomentoaoteatro.wordpress.com/
Descrição
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir das 10:00 de 30 de maio de 2016 às 18:00 de 30 de junho de 2016 receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA através do link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/, as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279, de 08 de janeiro de 2002, observando-se, ainda, as regras do Decreto Municipal nº 51.300/2010, da Lei Federal nº 8666/1993 no que couber e deste Edital.O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.279/2002, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.
A pesquisa mencionada no item anterior se refere às práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.
O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 979.491,90 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos), a critério da Comissão Julgadora.
Para atender ao disposto no artigo 4º da lei 13.279, nesta edição serão selecionados no máximo 13 (treze) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.2 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos disponíveis.
O total de recursos para os fins deste edital é de R$ 3.417.000,00 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil reais).
Vídeo sobre uso da plataforma: https://www.youtube.com/watch?v=cQvFPmeTW6g