Introdução

Crie um texto de introdução.

Para o processo de seleção e contratação dos projetos pré-selecionados no edital nº 05/2019/SMC/CFOC/SFA ficará aberta, no prazo de cinco dias úteis, plataforma para envio dos documentos exigidos no item 5.12 do edital citado, a saber:

5.12 Após publicação do resultado, os selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar, no formato do item 5.14, os seguintes:

I - Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual;

II – Cópia do CNPJ, CCM, Contrato Social ou Estatuto Social atualizados, CPF e RG do(s) representante(s) da pessoa jurídica proponente;

III – Cópia do RG e CPF dos componentes do Núcleo Artístico.

IV - Certidão Negativa de Débitos junto à Prefeitura do Município de São Paulo;

V - CND – Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;

VI - Certificado de Regularidade do FGTS;

VII - Comprovante de que a entidade não está inscrita no CADIN municipal, obtido no endereço eletrônico http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx;

VIII – No caso entidades sem fins lucrativos já cadastradas no CENTS, comprovante de inscrição; caso não seja cadastrada, formulário de solicitação de inscrição no CENTS, disponível no endereço eletrônico disponível na Secretaria Municipal de Gestão.