Estabelecido pela Lei 13.279/02 o Programa Municipal de Fomento ao Teatro - SP tem por objetivo apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população. Em seus 12 anos 372 projetos e 135 núcleos artísticos foram contemplados.
São realizados dois editais por ano, um por semestre, onde os grupos interessados apresentam seus projetos que são avaliados por Comissões Julgadoras, compostas por membros com notório saber em teatro, que atendem aos critérios de avaliação previstos no art. 14 da Lei de Fomento ao Teatro (13.279/02). São selecionados no máximo 30 projetos por ano, os grupos contemplados recebem recursos da Prefeitura para realizarem as atividades, havendo a possibilidade de participarem de outros editais e novamente serem financiados para executar seus projetos.