34º Edital Fomento ao Teatro

Entrega de Documentação para Contratação

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Inscrições abertas de 04/06/2019 a 10/06/2019 às 23:59 .
Inscrições online

Clique na aba inscrições e complete os campos pedidos para encaminhar os documentos para contratação na 34ª Edição do Fomento à Dança.

Descrição

DA CONTRATAÇÃO

1.Será publicado no Diário Oficial do Município o resultado da seleção do Edital.

2. Após publicação do resultado, os selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar, no formato do item 5.14 do Edital, os seguintes:

I - Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual;

II – Cópia do CNPJ, CCM, Contrato Social ou Estatuto Social atualizados, CPF e RG do(s) representante(s) da pessoa jurídica proponente;

III – Cópia do RG e CPF dos componentes do Núcleo Artístico.

IV - Certidão Negativa de Débitos junto à Prefeitura do Município de São Paulo;

V - CND – Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;

VI - Certificado de Regularidade do FGTS;

VII - Comprovante de que a entidade não está inscrita no CADIN municipal, obtido no endereço eletrônico http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx;

VIII – No caso entidades sem fins lucrativos já cadastradas no CENTS, comprovante de inscrição; caso não seja cadastrada, formulário de solicitação de inscrição no CENTS, disponível no endereço eletrônico disponível na Secretaria Municipal de Gestão.

3. Todas as certidões deverão estar no prazo de validade, tanto para formalização do ajuste como para pagamento das parcelas.

4. Os documentos para contratação que trata o item 5.12 deste Edital deverão ser enviados via Plataforma SP Cultura, através do link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/projeto/4377/. Para envio dos documentos, os contemplados deverão utilizar o mesmo “agente individual”, “instituição responsável” e “coletivo” usados no momento da inscrição e deverão subir nos campos de anexos os documentos pedidos.

4.1. O processo de inscrição (envio dos documentos) só será realizado depois de preenchidos todos os campos obrigatórios e selecionado o botão “Enviar Inscrição”. Antes disso o agente cadastrado terá autonomia para alterar os arquivos.

4.2. Depois de selecionado o botão "Enviar Inscrição" recomenda-se que seja realizado um print screen da tela. Atente-se que após o envio não será possível mais nenhuma alteração nos campos anexados.

a) Para identificar se o processo de inscrição (entrega de documentos) foi enviado o Agente Responsável deverá clicar no “Painel” e selecionar “Minhas Inscrições” e identificar quais são seus rascunhos e quais são os seus enviados.

4.3. A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: fomentolinguagens@prefeitura.sp.gov.br

5. A não entrega da documentação mencionada no item 5.12 do Edital nos prazos concedidos será tomada como desistência de participação no Programa.

6. Em caso de desistência, a Comissão Julgadora terá o prazo de 05 (cinco) dias para, a seu critério e se o caso, escolher novo projeto, nos moldes do item 5.2 do Edital, sem prejuízo às formalizações dos ajustes com os demais selecionados.

7. A seu critério, a Comissão poderá não selecionar novos projetos em substituição aos desistentes, ainda que isso signifique a não utilização do total de recursos destinados ao Programa.

7. O Secretário Municipal de Cultura homologará e publicará no Diário Oficial da Cidade a seleção de projetos da Comissão Julgadora e as alterações previstas nos itens anteriores.

Utilize este espaço caso queira abrir inscrições para Agentes Culturais cadastrados na plataforma.

Introdução

Crie um texto de introdução.

Utilize o mesmo "agente individual", "instituição responsável" e "coletivo" utilizados no momento da inscrição;
Faça o upload dos documentos pedidos em cada campo anexo e preencha os campos de textos solicitados;
Finalize seu envio, clicando em enviar inscrição.

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

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Supervisão de Fomento às Artes

A Supervisão de Fomento às Artes faz parte da Coordenação de Fomentos e Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo.